Home- busca: Assistencia Humanitaria
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 11:07
Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2020 - 10:22
Plano de saúde deve fornecer nova prótese a paciente amputado após acidente de moto
A Decisão foi unânime.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 11:25
Clipping de Legislação (06 a 10 de Agosto de 2018)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 11:31
Apelação. Sentença Extintiva do feito, sem resolução do Mérito
Ação voltada para o fornecimento de Fármacos
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 11:45
Dilma sanciona decreto que altera regras para prestação de contas de ONGs
Normas são mais rígidas quanto maior for o volume de dinheiro repassado para a entidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 14:05
Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c/c cominatória c/c indenizatória.
Negativa de fornecimento de remédio prescrito por médico responsável por tratamento. Necessidade de cobertura da medicação. Paciente que faleceu durante o curso processual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2011 - 14:56
Recurso de revista. Honorários advocatícios.
Justiça do trabalho. Ausência de assistência sindical.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 10:23
Ex-empregado mantido no plano de saúde por mais de dez anos após a demissão não poderá ser excluído
Para o colegiado, o longo tempo de permanência no plano despertou nos beneficiários a confiança de que não perderiam a assistência de saúde, de modo que a sua exclusão neste momento, passada uma década do desligamento profissional e quando eles já estão com idade avançada, violaria o princípio da boa-fé objetiva.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 10:52
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 15:56
Plano de saúde é condenado a custear tratamento de câncer de pele de consumidora
Em caso de descumprimento da liminar, multa diária é de R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 09:52
Direito do ex-empregado a manter condições do plano de saúde não depende de regulamentação
O entendimento é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2013 - 11:40
Oficial de justiça. Honorários advocatícios.
Diligências realizadas em ações cujas partes eram beneficiárias de assistência judiciária gratuita.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 12:45
Gratuidade processual. Pedido de consideração de miserabilidade processual impugnado.
Isenção de custas indeferida. Recurso do autor deserto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Junho de 2012 - 12:55
Apelação cível. Impugnação à assistência judiciária gratuita.
Alegação de ausência de comprovação hábil a demonstrar a condição financeira do impugnado. Sentença de procedência. Recurso do impugnado. Insurgência contra denegação do benefício da assistência judiciária gratuita.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:00
Civil. Responsabilidade civil. Pensão mensal. Revisao. Interesse recursal.
Familias de baixa renda. Dependência econômica entre seus integrantes. Reducao apos filho completar 25 anos de idade ou constituir familia.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 15:36
Plano de saúde não pode negar medicamento emergencial prescrito por especialista
O convênio terá ainda que indenizar a paciente em R$ 10 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 09:46
Plano de saúde deverá indenizar paciente por recusa indevida de cobertura de transplante de fígado
Para o colegiado, a condenação da operadora de saúde pelos danos materiais causados ao paciente teve embasamento tanto na recusa imotivada da cobertura quanto no descumprimento de sentença proferida em outra ação, a qual já havia determinado ao plano o pagamento do transplante.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 15:55
É nulo acórdão que exigiu oferta de migração de plano de saúde para rescisão contratual
Decisão é do ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 16:44
Plano de saúde é condenado a indenizar por negar cirurgia de emergência devido a carência
O caso aconteceu em 2014.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 15:33
Estivador do Porto de Paranaguá (PR) obtém gratuidade de justiça mediante declaração
Para a 6ª Turma, a declaração do interessado tem presunção relativa de veracidade.
